Segurança e Privacidade
Exclusão de Conta e Dados
Procedimento oficial de eliminação de conta conforme LGPD e diretrizes do Google Play
1. Identificação do Aplicativo e Desenvolvedor
Esta página atende às diretrizes de transparência de dados do Catalisador.app (aplicativo Catalisador App, ID do pacote: app.catalisador.catalisador), voltado ao mercado de reciclagem e valorização de catalisadores automotivos.
2. Como solicitar a exclusão da sua conta e dados pessoais
Usuários registrados no Catalisador.app podem solicitar a exclusão definitiva de sua conta e de todos os dados associados a qualquer momento por meio dos seguintes canais:
- Por e-mail (recomendado): Envie uma mensagem para [email protected] com o assunto “Exclusão de Conta - Catalisador.app”, indicando o endereço de e-mail associado à conta que deseja encerrar.
- Pelo canal de suporte web: Envie uma solicitação pela nossa página de Contato e Suporte selecionando o assunto de privacidade de dados.
Após o recebimento do pedido, enviaremos um e-mail de confirmação ao endereço cadastrado para verificação de identidade e segurança. A exclusão definitiva dos dados é concluída em até 15 dias corridos.
3. Dados que são definitivamente excluídos
Ao processar a solicitação de exclusão da conta, os seguintes dados são apagados de forma permanente de nossos servidores de produção:
- Dados de autenticação e perfil: Nome completo, endereço de e-mail, foto de perfil, credenciais de acesso criptografadas e identificadores OAuth (como Google Sign-In).
- Inventário e pesquisas: Registros de inventário cadastrados, histórico de buscas no catálogo e cálculos de precificação salvos.
- Preferências e alertas: Favoritos, parâmetros de margem comercial e configurações personalizadas de alertas.
- Tokens de dispositivo: Identificadores de push notifications e tokens de sessão ativa nos aplicativos móveis.
4. Dados retidos e prazos de guarda legal
Determinadas informações são mantidas estritamente para cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias vigentes no Brasil (Artigo 16, inciso I da Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD nº 13.709/2018):
- Registros fiscais e comprovantes de assinatura: Histórico de cobranças, notas fiscais e comprovantes de transação do Stripe são mantidos pelo prazo prescricional legal de até 5 (cinco) anos para conformidade tributária e contábil.
- Logs de conexão e acesso a aplicações: Registros de data, hora e IP de acesso são armazenados sob sigilo pelo período legal obrigatório de 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Artigo 15 da Lei do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Nenhum dado retido sob determinação legal será utilizado para qualquer outra finalidade, comunicação comercial ou marketing após a exclusão da conta.
5. Exclusão parcial de dados (sem exclusão da conta)
O Catalisador.app permite que os usuários solicitem ou realizem a exclusão de conjuntos específicos de dados pessoais mantendo a sua conta ativa:
- Diretamente no aplicativo: Você pode excluir a qualquer momento itens individuais de inventário, alertas cadastrados, cálculos salvos e catalisadores favoritados diretamente pelas telas do aplicativo.
- Por solicitação de privacidade: Caso deseje a remoção seletiva de históricos de pesquisa, dados analíticos ou registros específicos sem cancelar seu cadastro, envie uma solicitação para [email protected] ou pelo nosso formulário de Contato, especificando quais dados deseja eliminar.
6. Google Play Policy Disclosure (English)
App Name: Catalisador App (Catalisador.app)
Package ID: app.catalisador.catalisador
Account Deletion Request Procedure: Users may request account and data deletion at any time by emailing [email protected] specifying their registered account email. Identity verification is performed via confirmation email. Full account deletion is executed within 15 days.
Partial Data Deletion (Without Deleting Account): Users can delete individual data categories (e.g., custom inventory items, saved catalyst favorites, price alerts, or search logs) directly within the app interface or by requesting selective data purging via [email protected] without requiring their account to be deleted.
Deleted Data: Profile details (name, email), authentication tokens, Google OAuth bindings, custom inventory items, search histories, favorites, and push notification tokens.
Retained Data & Retention Period: Financial billing and tax transaction records are preserved for up to 5 years pursuant to Brazilian tax compliance and LGPD Art. 16. Server connection logs are retained for 6 months as mandated by the Brazilian Internet Civil Framework (Federal Law 12,965/2014, Art. 15).